Author name: Impostos Agricolas

Valor da Produção Agropecuária é atualizado para R$ 1,142 trilhão

Safra recorde, preços agrícolas e exportações são os principais responsáveis pelo resultado. As estimativas do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP), obtidas com base nos dados de agosto, resultaram em R$ 1,142 trilhão para este ano. O valor é 2,4% maior em relação ao obtido em 2022, que foi de R$ 1,115 trilhão. A informação foi divulgada […]

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Funrural, exportação e cooperativas: imunidade das receitas?

Este artigo é uma singela homenagem ao 5º Congresso Nacional de Direito Agrário, ocorrido em Londrina (PR), nos dias 23 a 25 de agosto, com a organização da Ubau (União Brasileira dos Agraristas). Como é de conhecimento, nossa Constituição, no artigo 149, § 2º, inciso I[1], consagra a imunidade nas receitas decorrentes de exportação para as contribuições

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O que é a Reforma Tributária e o que muda com o projeto?

Cinco tributos sobre consumo serão substituídos por um imposto federal e outro compartilhado por estados e municípios na Reforma Tributária. Mudança começa em 2026, mas haverá transição até 2033. Reforma Tributária unifica cinco impostos sobre consumo O relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou no último dia 22 a primeira versão

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Desmatamento prejudica a alimentação dos peixes que ajudam no reflorestamento em MT

Segundo pesquisadores, o desmatamento e a presença de usinas hidrelétricas na região norte do estado estão destruindo a mata ciliar da Bacia do Tapajós – só há troncos secos, sem árvores frutíferas para alimentar os peixes. O matrinxã é um dos peixes conhecidos como jardineiro. Os pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) estudam, há uma

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Resistência de plantas daninhas acende alerta a produtores

Atualmente, pelo menos 20 milhões de hectares no Brasil estão expostos a culturas indesejadas que resistem às estratégias de manejo existentes. Todo ano o país registra pelo menos um caso de plantas daninhas resistentes aos agrotóxicos disponíveis. O cenário é preocupante, e vai piorar, alerta o pesquisador Fernando Adegas, da Embrapa Soja. Autoridade no assunto, ele

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Cédulas de Produto Rural no financiamento do agronegócio

As CPRs também formam um mercado cada vez mais forte e transparente. Se você é produtor rural, provavelmente já sabe que o crédito bancário disponível para o agronegócio no Brasil é insuficiente para financiar todas as necessidades do setor. O que você talvez ainda não saiba é que outras soluções financeiras do mercado de crédito

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Carf – Crédito de PIS e Cofins sobre frete de produto acabado

Essa transferência de mercadorias pode se dar por frota própria ou por terceiros contratados especificamente para este fim. O Carf, ao julgar o processo 10380.903942/2013-09, entendeu que o frete de produto acabado entre estabelecimentos da mesma empresa é indispensável à atividade do sujeito passivo, configurando-se como frete na operação de venda, atraindo a aplicação do

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Lei que permite desapropriação de terras para reforma agrária é constitucional, diz STF

CNA havia pedido suspensão de trechos da lei que regulamentou desapropriação. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para suspender trechos da Lei 8.629/93, que regulamentou a desapropriação de propriedades rurais para reforma agrária. A ação foi julgada no plenário virtual na última semana. Para a CNA partes do

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10 cidades campeãs do agronegócio que mais cresceram em população

Cerca de 64% dos municípios do Centro-Oeste, principal celeiro do agronegócio brasileiro, tiveram aumento de população. O Brasil tem uma população de 203 milhões de pessoas, segundo o último Censo populacional realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O crescimento da população do Centro-Oeste foi o dobro da média brasileira, mostrando a força

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Cooperativas e associações de recicláveis recebem incentivo tributário no Paraná

A ação reforça um compromisso com o aspecto social da atuação fiscal e reconhece a importância dos setores beneficiados, não apenas para o desenvolvimento econômico do Estado, mas também para a preservação do meio ambiente e o bem-estar das comunidades locais. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual

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