A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição destaca o cabimento de honorários advocatícios em ação cautelar prévia à execução fiscal e a sistemática de dedução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) durante apuração do Imposto de Renda. O serviço divulga as […]
O empresário é obrigado a trocar de modelo em alguns casos; em outros, pode ser mais vantajoso fazer a mudança. Os regimes tributários determinam como funciona o pagamento de impostos por uma empresa. Existem 3 categorias no Brasil: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Cada um tem suas características. Há situações em que a
Saiba quando sua empresa deve mudar o regime tributário Read More »
O Direito Tributário brasileiro começou a se organizar cientificamente de forma mais consistente a partir da segunda metade do século passado, mais notadamente a partir de 1966, quando foi editado o Código Tributário Nacional. Assim, a doutrina tributária se formou nos anos duros da ditadura militar, tendo como referência um Estado autoritário. Não surpreende
Reforma tributária e princípios do Sistema Tributário Nacional Read More »
O documento consolida mais de 900 perguntas e respostas relacionadas à tributação da pessoa jurídica. A Subsecretaria de Tributação e Contencioso informa a publicação do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica – edição 2023, por meio do qual são apresentadas mais de 900 perguntas e respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação, relacionadas às seguintes
Publicado o Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica – edição 2023 Read More »
Confira a categoria que mais demandou compras dos produtores. O cultivo do café no Brasil movimentou R$ 2,7 bilhões em produtos na safra 2022-23, apontou o estudo FarmTrak, da consultoria Kynetec, divulgado pelo portal especializado AgroPages. O café é o quinto maior cultivo que mais compra produtos de proteção da indústria de pesticidas brasileira. A
Cafeicultura movimenta R$ 2,7 bilhões em defensivos Read More »
Em agricultura regenerativa, o Brasil está liderando, tanto no plantio direto, na Integração Lavoura-Pecuária, como no uso de fertilizante de taxa variável. Para atender a demanda de proteína animal, carboidratos e fibras, levando em consideração o sequestro de carbono e a proteção de biomas, será preciso uma quantidade de terras em hectares equivalente ao território
Brasil é líder no uso de produtos biológicos e de agricultura regenerativa Read More »
Ministro da Agricultura disse que Embrapa e BB estudaram conversão de áreas de pastagens. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse que o Brasil poderá incrementar sua área agricultável com 40 milhões de hectares nos próximos 10 anos, ocupando áreas de pastagens degradadas. Em discurso na abertura do 22° Congresso Brasileiro do Agronegócio, em São Paulo,
Brasil pode aumentar área da agropecuária em 40 milhões de hectares em dez anos Read More »
Reforma tributária joga luz sobre a necessidade de repensar o processo judicial e administrativo tributário. O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional (NDT) da FGV Direito SP, na linha de pesquisa “Questões Contemporâneas do Contencioso Tributário”, foro de discussão formado por profissionais que se dedicam ao estudo e à pragmática do Direito Tributário, elegeu
O debate sobre as propostas de reforma do processo tributário no cenário atual Read More »
Adjetivar a realidade tributária no Brasil como “manicômio” [1] não gera surpresa para aqueles que a conhecem, e os números do contencioso fiscal vaticinam tal afirmativa: apenas no Carf os valores em discussão são próximos a 10% do PIB [2]. Se também se considerar as DRJs e o Judiciário, esse percentual chega a aproximados 75% — e só
Nulidades como estímulo à transação tributária individual Read More »
Publicação do Sistema Ocemg traz informações econômicas e sociais do segmento; Cooxupé conquista 1º lugar entre cooperativas do ramo agropecuário. A Cooxupé conquistou o primeiro lugar entre as cooperativas do ramo agropecuário no Anuário 2023 do Cooperativismo Mineiro, publicado pelo Sistema Ocemg em julho. Antes de mais nada, o relatório traz informações econômicas e sociais
Cooxupé é destaque no Anuário 2023 do Cooperativismo Mineiro Read More »
