Discussão pode custar cerca de R$ 100 bilhões às empresas em geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira, recurso contra a decisão da Corte favorável à
3ª Turma aplicou novas regras de desempate em julgamento sobre denúncia espontânea. A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança da multa de mora de
Subvenção para investimento (Solução de Consulta Cosit nº 22/2021) – fica esclarecido que: 1) a partir da Lei Complementar nº 160/2017, os incentivos e os benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos
Tributaristas apontam ser mais provável a edição de uma contribuição, e não um imposto, sobre movimentações financeiras. Demonizada ao longo dos dois primeiros anos de mandato do presidente Jair Bolsonaro
* por Cesar da Luz, Diretor do Grupo Agro 10 Na temporada 2019/2020, o Brasil teve safra recorde, com 255 milhões de toneladas de grãos. Já na safra atual, deve
Mais uma vez o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento através da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo prorrogam a vigência da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento
No geral, a exportação brasileira de melão está praticamente estável na parcial da safra 2020/21 (agosto a fevereiro). O volume embarcado recuou apenas 2% frente ao mesmo período da temporada anterior, totalizando 218,7 milhões
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira que o Senado já trabalha em um projeto de regularização tributária destinado a empresas, que deve avançar na Casa já
O prazo de envio termina no dia 30 de abril de 2021. Os contribuintes que já enviaram o LCDPR ainda podem corrigir as informações fornecidas, evitando penalidades futuras. Várias inconsistências
A maioria dos ministros acompanhou o relator, Sérgio Kukina. Tema também é analisado pela 1ª Seção. Após analisar um bloco de seis recursos a 1ª Turma do Superior Tribunal de
Por intermédio do ato em fundamento, foram estabelecidos os procedimentos para realização de serviço por meio de Processo Digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e disciplinado o procedimento
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de abril o julgamento dos embargos de declaração do recurso extraordinário que trata do Imposto Sobre
Lotes de restituição devem ser pagos a partir de 20 de maio. O Projeto de Lei 639/21 prorroga até 31 de julho de 2021 o prazo final para o envio
A colheita da uva está perto do fim no Rio Grande do Sul com resultados de produção melhores do que o esperado. O estado deve superar a barreira das 735
O Supremo Tribunal Federal recentemente finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário 1.187.264 (Tema 1048) e definiu que é constitucional a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base
