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O Direito Tributário brasileiro começou a se organizar cientificamente de forma mais consistente a partir da segunda metade do século passado, mais notadamente a partir de 1966, quando foi editado o Código Tributário Nacional. Assim, a doutrina tributária se formou nos anos duros da ditadura militar, tendo como referência um Estado autoritário.   Não surpreende […]

As cooperativas desempenham um papel fundamental no empoderamento dos agricultores, capacitando-os e permitindo que alcancem melhores resultados em suas atividades. Essas organizações baseadas em princípios de cooperação, solidariedade e participação democrática têm o potencial de transformar a vida dos produtores rurais, fortalecendo sua posição no mercado e melhorando sua qualidade de vida. Neste artigo, vamos

As cooperativas agrícolas têm se destacado ao buscar constantemente soluções inovadoras para aprimorar a produção e enfrentar os desafios do setor agrícola. Essas organizações, fundamentadas nos princípios de cooperação e colaboração, estão sempre em busca de novas tecnologias, práticas sustentáveis e modelos de negócio que aumentem a produtividade, a eficiência e a qualidade dos produtos.

As cooperativas desempenham um papel crucial no crescimento e desenvolvimento das comunidades rurais em todo o mundo. Essas organizações baseadas em princípios de cooperação, participação e solidariedade têm um impacto significativo na melhoria da qualidade de vida dos moradores rurais, fortalecendo a economia local, promovendo a inclusão social e impulsionando o desenvolvimento sustentável. Neste artigo,

As cooperativas têm sido agentes de transformação no campo, promovendo a justiça social e a igualdade entre os agricultores e trabalhadores rurais. Por meio da cooperação e da organização coletiva, essas instituições têm contribuído para melhorar as condições de vida dos agricultores, empoderando-os e garantindo que todos tenham acesso a oportunidades e benefícios de forma

As cooperativas são organizações baseadas em princípios de solidariedade, cooperação e ajuda mútua. Em momentos de adversidade, como desastres naturais, crises econômicas ou emergências de saúde, essas instituições mostram sua resiliência e capacidade de apoiar uns aos outros. Neste artigo, vamos explorar como as cooperativas se unem para enfrentar situações difíceis e como essa colaboração

As cooperativas agrícolas têm desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais em todo o mundo. Elas são organizações constituídas por produtores rurais que se unem para alcançar objetivos comuns e enfrentar desafios em conjunto. Através da cooperação e da união de esforços, as cooperativas oferecem diversos benefícios tanto para os

As cooperativas agrícolas têm sido um pilar essencial para o desenvolvimento do setor agrícola, impulsionando-o através do trabalho em conjunto e da colaboração entre produtores rurais. Essas organizações, baseadas em princípios de cooperação, solidariedade e democracia, têm proporcionado benefícios significativos para os agricultores, as comunidades rurais e a economia como um todo. Neste artigo, exploraremos

Entenda as mudanças da lei acerca da necessidade de assinatura de testemunhas. Algo que é amplamente praticado quando se trata de contratos é a assinatura de duas testemunhas ao final. Ainda que isso torne o processo de assinatura um tanto demorado, o Código de Processo Civil ( CPC) em 2015 estabeleceu: o contrato se torna título executivo com a assinatura