Empreendedores poderão quitar e renegociar dívidas com fundos constitucionais O Presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (17), em Porto Seguro, na Bahia, duas Medidas Provisórias de apoio aos setores produtivos.
Publicada Lei Com Incentivos Tributários Para A “Internet Das Coisas” No Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (17), a Lei 14.108/20, que cria, a partir de
Processo Administrativo Fiscal – Atribuído Efeito Vinculante Às Súmulas Do Carf Em Relação À Administração Tributária Federal A Portaria ME nº 410/2020 atribuiu às súmulas do Conselho Administrativo de Recursos
Pesquisa da ABAG mostra a percepção atual da inovação e competitividade no agronegócio Para intensificar a competitividade do agronegócio brasileiro, a Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) promoveu uma pesquisa junto
A Receita Federal e os cartórios, uma relação sem intermediários No último dia 9, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, acertadamente suspendeu, com fulcro na
Receita Federal Publica Novas Regras Para Monitoramento De Grandes Contribuintes. A finalidade da nova portaria é atribuir maior efetividade às atividades de monitoramento, com vistas a promover a conformidade tributária.
Covid-19: quem contraiu ou teve salário reduzido não pode ser demitido? Entenda os direitos dos trabalhadores que foram afetados fisicamente ou financeiramente pela pandemia de coronavírus. O ano de 2020
Salário-Maternidade, Para PGFN, Cobrança É Válida Para Empregada. Em agosto, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afastaram a cobrança da contribuição previdenciária sobre salário-maternidade, entendendo-a como constitucional. Entretanto, a
IOF – Alterados Prazos E Alíquotas Zero Incidentes Nas Operações De Crédito Por meio do Decreto nº 10.572/2020, foram alterados os §§ 20 e 21 do art. 7º e acrescentados
IBGE Prevê Altas De Safra De 4,4% Em 2020 E De 1,9% Em 2021 Estimativa é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola A safra de grãos, cereais, leguminosas e oleaginosas
Fundos Para O Setor Agropecuário Em Gestação Embora seja um dos principais motores da economia brasileira, o agronegócio é coadjuvante no mercado de capitais. Mas um projeto de lei que
CNA Alerta Para Impactos Das Propostas De Reforma Tributária No Agro De acordo com a entidade, textos em discussão podem levar a aumento de impostos sobre os insumos agropecuários O
Prazo para adesão aos acordos de transação termina no dia 29 Contribuintes inscritos na dívida ativa da União podem simular a melhor opção de acordo e fazer a adesão por
Receita publica novas regras para monitoramento de grandes contribuintes De acordo com o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, compete à Coordenação Especial de Maiores Contribuintes
Executivo Pode Alterar Alíquotas De PIS/Cofins Por Decreto, Decide STF O Poder Executivo pode, por meio de decreto, reduzir e restabelecer as alíquotas da contribuição do PIS e da Cofins
