Revogação De Benefícios Fiscais De Isenção, Redução De Base E Crédito Presumido Em São Paulo A Partir De 15.01.2021 O Governo do Estado de São Paulo baixou diversos Decretos alterados
Controvérsias Sobre O ICMS Nas Operações De Comércio Eletrônico Apesar da crescente importância do comércio eletrônico, a incidência do ICMS nas operações interestaduais de mercadorias ainda guarda muitas controvérsias, especialmente
Novo Cronograma De Obrigatoriedade Da EFD-Reinf Com a recente simplificação das informações que são prestadas no eSocial, foi necessário também a realização de ajustes no formato (leiaute) e informações que
Planejamento Patrimonial Traz Vantagens Tributárias E Menor Custo Jurídico. Por André Alves de Melo, Lucas Babo e Juliano Pinheiro No contexto do mundo atual, a complicada estrutura normativa ao qual
Decisão Do STF Altera Forma De Cálculo Das Contribuições Previdenciárias Sobre Salário Maternidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei
PGFN Propõe Negociação De Débitos Com Descontos E Entrada Facilitada No Âmbito Do Programa De Retomada Fiscal. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com a criação do Programa de Retomada
Empresários do Agro – Atualizado o Guia Prático da Lei do Bem. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lançou a versão atualizada do Guia Prático da Lei do
eSocial permite melhoria no processo de fiscalização de dados do Caged A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
Licença Maternidade: ESocial Muda Cobrança Da Contribuição Previdenciária Patronal. eSocial segue novas diretrizes do STF que considera inconstitucional cobrança de contribuição previdenciária de trabalhadoras que recebem licença-maternidade. O Supremo Tribunal
Receita Federal Simplifica A Habilitação Para Atuação No Comércio Exterior Entra em vigor na data de hoje, 1º de dezembro, a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata da habilitação
Aumento Dos Impostos Será Inevitável E Chegará No Agro, Dizem Economistas Ouvidos Pelo NA. “De uma forma ou de outra, o produtor rural irá pagar a conta gerada pela pandemia”,
Receita E CNJ Farão Uma ‘Radiografia’ Do Contencioso Tributário. Segundo secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, acordo foi formalizado na terça-feira, dia 24 de novembro de 2020. O
Dirf – Definidas as regras para a apresentação da declaração relativa ao ano-calendário de 2020 (Dirf 2021) A Instrução Normativa RFB nº 1.990/2020 disciplinou a apresentação da Declaração do Imposto
4 indicadores financeiros para analisar a saúde financeira da sua empresa. Em tempos de instabilidade econômica e altíssima competitividade como atualmente, toda empresa minimamente preocupada com sua sustentabilidade e sobrevivência
Instituído pela Instrução Normativa nº 1.252/2012, a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição Previdenciária sobre a
