Segundo o pesquisador João Paulo Viana, há situações “a princípio aberrantes”, como a de um único beneficiário que recebeu 43 pagamentos em 2020. No mesmo ano, 142 beneficiários receberam, cada um, 28 salários mínimos. No ano passado, um beneficiário recebeu 32 parcelas.

Na avaliação do pesquisador, fragilidades no cadastramento dos beneficiários e a falta de acompanhamento adequado abriram espaço para “vazamentos” de recursos públicos. Essa situação teria piorado depois de 2015, quando a operacionalização deixou o guarda-chuva do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e passou a ser responsabilidade do INSS.

O seguro-defeso garante ao pescador artesanal um salário mínimo mensal durante o período de proibição da pesca na região em que exerce sua atividade. A modalidade está sob a lupa da equipe econômica após a despesa com o benefício disparar 57% entre janeiro e abril deste ano ante igual período de 2024. Em 2024 como um todo, foram gastos 4,4 bilhões. Já nos 12 meses até julho de 2025, a despesa somou R$ 6,4 bilhões.