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A medida não se aplica apenas às vendas a varejo. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os produtos destinados à alimentação de gado bovino e bubalino, peixes, crustáceos e moluscos. […]

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 281/2018, que amplia o prazo para aprovação e acaba com a necessidade de renovação periódica de incentivos para projetos nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Aportes começaram a ganhar mais força desde o ano passado. Os investimentos do setor agropecuário em energia solar no país, que somaram R$ 1,26 bilhão entre 2013 e 2019, ganharam tração e chegaram a R$ 1,67 bilhão apenas em 2020. O levantamento, da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), mostra, ainda, que no primeiro

Para relator, projeto cria oportunidades para as famílias rurais pobres receberem apoio técnico e social. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), proposta que considera os serviços de assistência técnica e extensão rural como ações de assistência social. O objetivo é garantir base legal para que instituições

Vendas ao exterior renderam US$ 107,6 milhões ao país no período. O Brasil exportou 31,5 mil toneladas toneladas de mel in natura no primeiro semestre, volume 55% maior que o do mesmo período do ano passado, segundo relatório do Departamento de Economia Rural (Deral), órgão da Secretaria de Agricultura do Paraná, elaborado com base em

A Coamo Agroindustrial Cooperativa, tradicional cooperativa de grãos e maior do país, está em planejamento para a produção de etanol de milho até começo de 2022, segundo informação do jornal Folha de S. Paulo. A cooperativa faz neste momento um estudo de viabilidade para a produção do combustível e espera aprovação em assembleia. Apesar da

Segundo a CNA, ITR não foi criado para fins arrecadatórios, mas para combater o latifúndio improdutivo O setor agropecuário alega haver uma tentativa de ampliar a qualquer custo a carga tributária sobre os produtores, devido aos bons resultados do campo nos últimos anos. De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA),

Estima-se que deixaram de ser apurados quase R$ 320 milhões em Imposto de Renda a serem recolhidos aos cofres públicos. Receita Federal apura sonegação de Imposto de Renda na atividade rural. Mais de 11 mil produtores rurais regularizaram suas declarações e R$ 62 milhões foram recolhidos aos cofres públicos. Na Fase 3 da Operação DeclaraGrãos,

O Programa de Apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ) começou hoje e busca orientar pessoas jurídicas para que evitem ações de fiscalização, malhas ou outros controles fiscais. AReceita Federal iniciou hoje, 20 de julho de 2021, o PAC/PJ para ajudar pessoas jurídicas no cumprimento de suas obrigações tributárias, evitando, assim, riscos fiscais. A iniciativa inédita propõe

Brasília (20/07/2021) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reuniu, na terça (20), o Grupo de Trabalho (GT) Econômico para debater temas tributários e os impactos sobre o setor agropecuário. Um dos pontos debatidos foi a contribuição, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), incidente sobre a folha de salários, que