Notícias

A Receita Federal volta a alertar para a oportunidade de autorregularização. Em sua nova fase, a operação “Fonte Não Pagadora” oferece a cerca de seis mil empresas a chance de se autorregularizarem, evitando assim as penalidades decorrentes de uma fiscalização. Nesta etapa, em mais uma ação em âmbito nacional, a Superintendência da Receita Federal do […]

O receio é que a mudança favoreça interferências políticas no setor   O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) rejeitou, em assembleia geral realizada nesta quinta-feira (19/9), a proposta de reestruturação das Superintendências Federais do Ministério da Agricultura e da retomada da vinculação dos serviços de defesa agropecuária a esses órgãos. Cerca

Inmet publicou aviso que abrange Estados de todas as regiões, exceto o Nordeste O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou nesta terça-feira (10/9) um alerta vermelho de “grande perigo” para a continuação da onda de calor no Brasil com “risco à saúde”, combinada com os índices de umidade relativa do ar em níveis “emergenciais” e a péssima

Demais funcionalidades do sistema continuam operando normalmente.   A Receita Federal informa que, desde o dia 29 de agosto de 2024, a atualização dos dados dos imóveis rurais no Cadastro Fiscal de Imóveis Rurais (Cafir) vem enfrentando instabilidade. O problema foi identificado na sincronização do sistema de atualização dos dados do Cadastro Nacional de Imóveis

Criada por auditores-fiscais e analistas-tributários, a plataforma tem sido compartilhada em diversos fóruns internacionais.   A nova tecnologia, que está sendo desenvolvida internamente pela Receita Federal no âmbito do Projeto Analytics, já está sendo utilizada há algum tempo e tem trazido resultados significativos em diversas áreas da administração tributária. Criada por auditores-fiscais e analistas-tributários, a

Companhias com mais de 100 funcionários deem prestar informações   As empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher, até sexta-feira (30), o segundo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024, conforme determina a Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023), que estabelece a igualdade salarial e de critérios de remuneração entre mulheres

Nota técnica aponta que as alterações feitas pela Câmara dos Deputados no PLP 68/2024 elevaram a estimativa em 1,47 ponto percentual   O Ministério da Fazenda divulgou nesta sexta-feira (23/8) nota técnica com a simulação dos impactos das alterações feitas pela Câmara dos Deputados no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 sobre a alíquota de

Iniciativa foca no diálogo, previne a litigiosidade e está alinhada às recomendações da OCDE. Empresas certificadas terão prioridade para ingressar no programa definitivo   A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) realizou na segunda-feira (12/8) a certificação das empresas participantes da fase-piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal, o Confia. Trata-se de um

Programa envolve passivos de responsabilidade da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)   Brasília – O Ministério da Fazenda prepara um programa para oferecer vantagem adicional a contribuintes que já renegociaram dívidas com o Fisco e se disponham a antecipar a quitação dos parcelamentos tributários, segundo documento visto pela Reuters e relato de

Medidas acompanham crescimento do e-commerce e mudanças legislativas. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.208, de 31 de julho de 2024, que aperfeiçoa o controle aduaneiro aplicável às remessas internacionais, tornando o fluxo de tratamento mais célere e econômico para os operadores. As alterações acompanham o aumento significativo no volume de remessas