Está em discussão na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 355/20, que susta solução de consulta interna da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil,
Entrará em vigor no dia 24 de janeiro, após alguns vetos presidenciais, a Lei 14.112/2020 que altera e moderniza o sistema de falências e recuperação judicial e extrajudicial. Na opinião
Cuidar da vida tributária de uma empresa é parte fundamental para sobrevivência do negócio e não pode ser visto como prioridade secundária. Não é pequena a quantidade de empresas nacionais
Atividade agrícola avançou 14,55%, enquanto pecuária aumentou 21,95%. O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio cresceu 16,8% entre janeiro e outubro de 2020, na comparação com o mesmo período do
1) O conceito de integridade e os pilares do compliance O termo compliance deriva do inglês e pode ser traduzido para o vernáculo como conformidade. Leia-se conformidade não só com o ordenamento jurídico,
Nesta segunda-feira (18/1), a Divisão de Tributação (Disit) da 7ª Região Fiscal da Receita Federal publicou solução de consulta que permite créditos do PIS e da Cofins sobre vale-transporte. Segundo o documento, o benefício é
https://www.youtube.com/watch?v=5wHbqxXEutI Com os atuais preços da soja, relação de troca é favorável e fica em torno de 12 sacas por tonelada de fertilizante. Fonte: Notícias Agrícolas
Ementa: INCENTIVOS FISCAIS. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS-FISCAIS RELATIVOS AO ICMS. SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO. REQUISITOS E CONDIÇÕES. A partir da Lei Complementar nº 160, de 2017, os incentivos e
Em março de 2019, órgão já havia publicado um parecer afirmando que o químico não causava câncer. Agricultores que aplicarem químico terão que utilizar tecnologias que reduzam em 50% a
Já dizia o ditado: “é o olho do dono que engorda o gado”. Principalmente nas empresas de médio e pequeno porte, que o proprietário é quem controla os processos, cobra pelo bom
O agronegócio brasileiro passa por uma revolução com a ampliação da conectividade nas áreas rurais do país. Essa transformação digital, impulsionada pelos desafios impostos durante a pandemia da Covid-19, gera
Companhia conseguiu, por meio de liminar, compensação de PIS/Cofins com débito de contribuição previdenciária. A rede de lojas esportivas Centauro conseguiu no Judiciário autorização para compensar créditos do PIS e Cofins, decorrentes
Faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas para 2021; novos valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro. Com o reajuste do teto dos
Área destinada à soja teve aumento de 3,4% no período 2020/2021. O Brasil deverá colher 133,7 milhões de toneladas de soja na safra 2020/2021. De acordo com o quarto Levantamento
Estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) estima que a sonegação de impostos por empresas brasileiras alcance R$ 417 bilhões anualmente. Ao todo, o faturamento das empresas que
