
DCTF e DCTFWeb: Receita Federal consolida normas.
A consolidação das normas da DCTF e DCTFWeb ocorreu com a publicação da Instrução Normativa n° 2.005/2021. A Instrução Normativa n° 2.005/2021 (DOU de 1/2/2021) dispõe sobre a apresentação da Declaração

Lewandowski determina abertura de inquérito contra Pazuello.
O ministro Ricardo Lewandowski determinou a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde pública em Manaus. Com a decisão desta segunda-feira (25/1), o

Nova Lei de Falências entra em vigor.
As inovações estabelecidas pela modernização da Lei de recuperação judicial, falência e extrajudicial (Lei nº 14.112/2020) entraram em vigor nesse sábado (23). A atualização das regras dará mais fôlego para

O que a reforma tributária tem a ver com a educação?
*Juliano Griebeler Em um país em que oito a cada dez alunos encontram-se na rede particular de ensino superior e dois a cada dez na rede básica particular, um aumento

Instrução Normativa RFB Nº 2000 – Autenticação documental
Instrução Normativa RFB Nº 2000 – Autenticação Documental 28 de dezembro de 2020 – Diário Oficial da União Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de

Publicada lei com incentivos tributários para a “internet das coisas” no Brasil.
Publicada Lei Com Incentivos Tributários Para A “Internet Das Coisas” No Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (17), a Lei 14.108/20, que cria, a partir de