STF volta a julgar caráter confiscatório de multa a partir da próxima semana
Tema começou a ser julgado em 2023, mas houve pedido de destaque do relator quando o placar estava com teses distintas O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima
Crédito de PIS/Cofins na compra de veículos incorporados ao ativo imobilizado
O setor de transporte, logística e locação de veículos desempenha um papel fundamental na economia, sendo responsável por garantir a circulação eficiente de bens e mercadorias. Nesse contexto, a carga
Receita Federal abre diálogo com a sociedade civil sobre regulamentação da reforma tributária
Entidades nacionais podem enviar sugestões visando à melhoria do novo modelo de tributação do consumo até 30 de maio de 2025. AReceita Federal do Brasil (RFB) iniciou um importante
O Imposto Seletivo e o equivocado veto à não incidência sobre exportações
Um tema que provavelmente gerará controvérsias e contencioso em decorrência da reforma tributária é a incidência do Imposto Seletivo (IS), sobre o qual já escrevemos diversas contribuições nesta coluna. Neste
Como Declarar o IRPF 2025 com Segurança: Dicas de um Especialista com 30 Anos de Experiência
O período de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sempre gera dúvidas, incertezas e, para muitos, medo de errar e cair na temida malha fina. O que muita
Gastos com reflorestamento geram crédito de PIS/Cofins, decide Carf
Decisão supera entendimento vigente à época que proibia crédito como insumo por incorporação dos gastos ao ativo biológico A 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho
