Primeira Seção Define Que IR E CSLL Incidem Sobre A Correção Monetária Das Aplicações Financeiras
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.160), decidiu que o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Receita Federal Facilita Acesso A Informações Sobre Interpretações Tributárias Vinculantes
A disponibilização das informações na internet foi concluída na última sexta-feira. O sítio da Receita Federal na internet passou a contar com uma seção específica para consulta de informações sobre
Receita Federal atualiza normas gerais de tributação do Imposto de Renda Pessoa Física
Instrução Normativa ajusta a legislação tributária em conformidade com a Medida Provisória 1.171/2023 e decisões judiciais. Foi publicada Instrução Normativa nº 2.141, de 22 de maio de 2023, que altera
STF analisará natureza jurídica da contribuição ao Senar a partir de 26 de maio
Caso será apreciado no plenário virtual da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar nesta sexta-feira (26/5) um recurso envolvendo a contribuição destinada ao Serviço Nacional de Aprendizagem
Receita notifica empresas que excluem subvenções
Órgão notificou mais de cinco mil contribuintes que teriam excluído indevidamente subvenções de ICMS do cálculo do IRPJ. Mais de cinco mil contribuintes foram notificados pela Receita Federal para que
Julgamento sobre contribuição ao Senar será no plenário físico do STF
Julgamento sobre contribuição ao Senar será no plenário físico do STF Um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do recurso
