O litígio de IBS na transação tributária
O ingrediente novo de uma receita inacabada Hodiernamente, a transação tributária ainda titubeia nos seus primeiros passos na esfera federal e engatinha nos demais entes federativos, havendo inúmeros aperfeiçoamentos a serem
A Contribuição Especial de Grãos do Maranhão e o risco de proliferação de contribuições estaduais
É plausível considerar que este seja apenas o início de uma profusão de diversas ‘contribuições’ estaduais Recentemente, o estado do Maranhão instituiu a Contribuição Especial de Grãos (CEG), por meio da edição
O espólio do produtor rural pode pedir recuperação judicial?
A legislação permite ao espólio, via inventariante, pleitear recuperação judicial para reestruturar dívidas no agronegócio. A viabilidade do espólio de um produtor rural pleitear recuperação judicial é um tema que
Descubra como um bom planejamento tributário pode evitar custos extras
Um planejamento tributário eficiente pode reduzir riscos e garantir economia. Para microempreendedores individuais (MEIs) e empresários, o início do ano exige atenção redobrada, especialmente no que se refere às
Carf e Receita impedem compensação de crédito regular dos contribuintes
Decisões recentes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) têm chancelado despachos decisórios da Receita Federal que não homologam compensações realizadas pelos contribuintes com créditos de contribuições previdenciárias decorrentes de pagamentos
Combustíveis ficarão mais caros a partir deste sábado com aumento do ICMS; entenda
Gasolina deve subir R$ 0,10 por litro e diesel, R$ 0,06 por litro; preço do GLP terá redução de R$ 0,02 por quilo Prepare o bolso: os combustíveis vão ficar
