STF julga se IPI presumido integra cálculo do PIS e da Cofins
Em análise, advogado afirma que a tributação fere a Constituição, bem como as regras de comércio exterior de não transferir tributos nas exportações. Nesta sexta-feira, 9, o STF julga se crédito
3 temas tributários que o STF poderá julgar em 2023
Nos últimos anos, o STF reconheceu a repercussão geral de dezenas de temas tributários. Esses temas podem trazer alívio para os contribuintes ou aumentar a sua carga tributária. A seguir,
STJ decidirá sobre exclusões da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.005.029, 2.005.087, 2.005.289 e 2.005.567, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos
Os principais julgamentos tributários no STF em 2022. Ouça o PodTax #7
Sétimo episódio do podcast recapitula o ano para a Corte e como as decisões se refletem no futuro O ano tributário foi bastante movimentado no Supremo Tribunal Federal (STF). O
Receita Federal prorroga prazo para adesão aos Editais de Transação
O prazo foi prorrogado para 31 de março de 2023. Foram publicados, em edição extra do Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2022, os termos aditivos
Receita Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento realizam seminário internacional sobre Tax Gap
Serão dois dias de evento, com uma programação inédita sobre o tema. A Receita Federal do Brasil e o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento realizam o Seminário Tax Gap
