Renegociação de débitos com a Receita Federal oferece até 70% de desconto; saiba como funciona na prática
Entenda como funciona a lei nº 14.375, que autoriza a utilização de prejuízo fiscal pelas empresas. Empresas brasileiras com dívidas com a Receita Federal do Brasil (RFB) devem se atentar
Tributos federais – Divulgadas novas regras sobre o AFRMM e à TUM
Por meio de Instrução Normativa RFB nº 2.102/2022, foram divulgadas novas regras sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), e à Taxa de Utilização do
Ministério da Economia publica nova regulamentação sobre os regimes de drawback suspensão e isenção
Portaria aprimora os requisitos de habilitação de empresas aos regimes de drawback, visando diminuir o risco de descumprimento do mecanismo por parte dos exportadores brasileiros. Foi publicada, na edição de
Primeira Seção discute incidência do IR e da CSLL sobre rendimentos de operações financeiras
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.986.304, 1.996.013, 1.996.014, 1.996.685 e 1.996.784, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento sob o
Receita Federal publica “Perguntas e Respostas” sobre a transação tributária
O documento visa esclarecer os contribuintes que desejarem tirar suas dúvidas sobre esse novo instrumento. A Receita Federal publicou hoje (9/9), um conteúdo em seu site com “Perguntas e Respostas”
PIS/Cofins e a tributação da ração animal
Entre os principais agentes da cadeia do agronegócio, temos o setor de produção de ração animal, razão pela qual pretendemos traçar algumas breves considerações a respeito de sua tributação quanto
