A crise no mercado de fertilizantes continua mostrando seus desdobramentos neste início de 2022 e como antecipado ao Notícias Agrícolas pelo analista Jeferson Souza, da Agrinvest Commodities, um dos principais
Um levantamento preliminar feito pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) mostra que cerca de 127 mil produtores rurais do estado sofreram algum tipo de dano
Medida permite que companhias afetadas pela pandemia paguem débitos em até 137 vezes. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) instituiu transação tributária voltada aos microempreendedores individuais (MEIs) e às micro
Demora na sanção da lei gerou divergências entre estados e contribuintes. Primeiros casos chegam ao Judiciário paulista. A falta da sanção ainda em 2021 da lei que estabeleceu a cobrança
PIS e Cofins, ICMS na energia, PEC dos Precatórios, Difal e reforma tributária. Esses foram alguns dos principais temas debatidos no ano de 2021 e que ainda espraiam os seus
Recentemente, foi publicada a Solução de Consulta Cosit nº 183, de 7/12/2021 (SC COSIT 183/21), que trata do momento de reconhecimento da receita do indébito, bem como do montante que
Mapa pode agir para evitar atraso nas importações brasileiras durante greve dos auditores-fiscais. O Ministério da Agricultura está monitorando o impacto da greve dos auditores-fiscais agropecuários nas importações e exportações
Por intermédio do Despacho Confaz nº 1/2022, foi divulgado o Convênio ICMS nº 236/2022 que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem mercadorias, bens
Cenário Macroeconômico Externo O agronegócio é um setor bastante integrado internacionalmente do ponto de vista das suas exportações, que representam em torno de 25% do seu PIB (enquanto para
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Venda em Balcão, responsável por promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho.
Lei Complementar 190/2022 foi publicada no DOU desta quarta. Para advogados, cobrança só poderá ser feita no ano que vem. O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) sancionou o PLP
Governo estuda ampliar medida provisória para incluir programa de parcelamento de débitos que, até então, não foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O governo estuda uma medida provisória (MP) que
Também foi atualizado o serviço de Consulta sobre a interpretação da legislação, que passa a permitir a abertura de consulta diretamente pelo contribuinte no e-CAC. A Receita Federal disponibilizou, em
É incabível a pretensão de aproveitar créditos de PIS e Cofins relativos a insumos adquiridos à alíquota zero quando houver tributação na saída, pois isso significaria criar crédito presumido, estabelecendo
No dia 29/12/2021, foi publicado o CONVÊNIO CONFAZ-ICMS nº 235/2021, que institui o PORTAL NACIONAL DA DIFAL – Portal Nacional da diferença de alíquotas internas e interestaduais de ICMS aplicadas
