Ao JOTA, tributaristas apontam que o cenário nunca foi tão favorável aos contribuintes para o pagamento desses valores. Uma mudança no entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) está motivando
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), que congrega milhares de produtores de soja e milho, é contrária ao projeto de lei 2814/21, que tramita na Câmara Federal
Nesta coluna, o tema dos créditos da contribuição ao PIS e da Cofins com despesas portuárias na importação e exportação já foi muito bem abordado [1]. O que se buscará nessa nova oportunidade
Benefícios de ICMS concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal são considerados subvenções para investimento. Assim, a 1ª Turma da Câmara Superior (CSRF) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a tributação sobre incentivos
A tributação sobre o ganho de capital na venda de imóvel rural comumente gera dúvidas ao contribuinte diante das normas vigentes a respeito. Em suma, a operação pode ser apurada
JOTA elencou ao menos quatro discussões em andamento no Judiciário decorrentes do caso da “tese do século”. A conclusão do julgamento sobre o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins deixou uma herança
Sanção da LC 190/22 motiva apressada polêmica sobre regras de anualidade e de anterioridade nonagesimal. O ano fiscal se iniciou com um impasse. O Projeto de Lei Complementar 32/2021, que
Presidente do IPA, instituto que atua na representação da agropecuária na política nacional, afirmou que governos devem estar focados na redução de custos para o produtor. O agronegócio e os
O produtor rural brasileiro tem investido cada vez mais em tecnologia para aumentar a produtividade do campo. A Agricultura 4.0 trouxe um conjunto de soluções tecnológicas para monitorar os processos
Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a perda de grãos já soma cerca de 7 milhões de toneladas. A estiagem e as altas temperaturas no Sul do país
Especialista pontua o caso da Uber e explica como funciona a mudança de sede e os impostos. No final do último mês de novembro, o diretor de Políticas Públicas e
Segundo o comentarista, essa é uma das poucas soluções viáveis para o momento; ele ainda alerta para novas altas no preço do cereal. Diante da situação de preços baixos na
Veja quais pessoas físicas e jurídicas estão sujeitas à entrega da declaração de não ocorrência do Coaf. O prazo vai até o dia 31 de janeiro. As pessoas físicas e
Tem sido agitado o início de janeiro deste ano de 2022 pelas constantes liminares concedidas por juízes de primeira instância para suspender a exigibilidade do Difal-ICMS nas operações interestaduais em
A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) passou a prever que a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento apenas do período
