
STJ afasta ICMS sobre operações anteriores à exportação
O relator, ministro Francisco Falcão, disse que a isenção do ICMS tem o objetivo de não onerar as operações de exportação Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça

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A Medida do Governo de Zerar Imposto de Importação e os Impactos para o Agro Cearense: Um Tiro no Pé? Na tentativa de conter a inflação e reduzir o custo

Evento em Mossoró reunirá especialistas para discutir tendências, logística e exigências fitossanitárias da exportação de melão Acontece no dia 18 de março, das 8h às 12h, no auditório do

A análise é do consultor econômico da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Sergio Vale Com uma participação de cerca de 22% no PIB em 2024, o setor do agronegócio vai

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal: a) Simples Nacional – Transição do Lucro Presumido

Implementação dos novos tributos exige adaptação tecnológica acelerada. O governo federal pretende iniciar, no segundo semestre de 2025, os primeiros testes dos sistemas que serão responsáveis pelo cálculo e

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Brasil tem potencial para reafirmar seu protagonismo na produção e exportação de grãos. Aqueles que souberem inovar e se adaptar às adversidades estarão melhor preparados para prosperar. O agronegócio desempenha

É inconstitucional a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) em etapas intermediárias de produção de objetos destinados à comercialização ou à industrialização, de acordo com o entendimento firmado nesta quarta-feira