Anvisa tirou de circulação diversos itens irregulares dos mercados brasileiros Adulteração, propaganda enganosa e irregularidades no transporte, manipulação ou conservação de alimentos são práticas comuns no Brasil, infelizmente. E
Legislação aumenta as penas para crimes ambientais, em especial, incêndios florestais O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do decreto
A promulgação da Lei nº 14.789/23, resultado da conversão da MP nº 1.185/23, alterou profundamente o tratamento tributário conferido às subvenções, tema que há muito gera inúmeras controvérsias entre contribuintes e
A Receita Federal volta a alertar para a oportunidade de autorregularização. Em sua nova fase, a operação “Fonte Não Pagadora” oferece a cerca de seis mil empresas a chance de
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 825 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em
A proposta que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) recebeu, no Senado, mais de 1.200 emendas, sugestões de mudança apresentadas pelos senadores. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos
A medida foi tomada porque, no apagar das luzes do governo de Jair Bolsonaro (PL) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre 4 e 11 de outubro, no
O objetivo é efetivar muitas das oportunidades estabelecidas pelo marco constitucional da Reforma aprovado em 2023 O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) foi representado por Arnoldo
Ministro substituto defendeu prorrogação por mais de seis meses O governo brasileiro espera receber em outubro uma resposta da Comissão Europeia sobre o pedido para que a lei antidesmatamento
Principais alterações são nos processos de doação de materiais, equipamentos e insumos Foi sancionada nesta quinta-feira (26/9) a lei 14.989/2024, que permite ao Ministério da Agricultura adotar novas medidas
Já são sete votos contrários à tese dos aposentados. Julgamento vai até a próxima sexta-feira (27/9) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (7×1), nesta sexta-feira (20/9), para rejeitar
Como é de conhecimento, o agronegócio brasileiro possui grande vocação para as exportações, conquistando a primeira posição como exportador e produtor de diversos produtos agropecuários, tais como, soja, café, carnes,
Manejo adequado e tecnologia reduzem impactos das queimadas e podem e otimizar recuperação das lavouras Com o aumento das queimadas em áreas agrícolas, produtores procuram meios de mitigar os danos causados.
Em setembro, as cotações médias já acumulam alta de 1,62% Embora sigam oscilando em um pequeno intervalo há praticamente dois meses, os preços do arroz em casca estão apresentando tendência de
Recursos irão financiar produtores que praticam agricultura de baixo carbono no Brasil O Banco do Brasil anunciou na terça-feira (24/9) a captação de US$ 800 milhões junto a bancos estrangeiros para financiar pequenos e
