Municípios poderão encaminhar os documentos do processo físico de fiscalização de ITR via portal e-CAC no site da Receita Federal. O Servidor Municipal responsável pelo lançamento do Imposto Territorial
Governo estima em R$ 260 bilhões o potencial de aportes do setor em breve Nesta terça-feira (8/10), foi sancionada a lei que vai funcionar como um marco legal para a
Na primeira quinzena de novembro de 2024 está previsto o lançamento do novo sistema Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional. A Receita Federal e o Serpro comunicam às entidades
Informativo traz informações sobre etapas do processo e forma de notificação dos beneficiários O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou uma cartilha sobre o processo de reavaliação dos Benefícios
Receita de Consenso busca reduzir litígios e promover resolução consensual de conflitos tributários A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 467, que institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal –
Adesão vai até 15 de dezembro de 2024 e inclui pagamento de imposto de renda e multa Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa n.º 2.221, de 19
Modalidade teve faturamento de cerca de R$ 1,6 bilhão no primeiro semestre de 2024 Um levantamento da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), em conjunto com a Federação Nacional de
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Setor cafeeiro brasileiro e sua importância No último dia 1º de outubro foi comemorado o dia internacional do café, sendo nosso país, na atualidade, grande produtor e maior exportador mundial,
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Proposta foi aprovada nesta quarta-feira pela Comissão Europeia O secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Roberto Perosa, afirmou que a posição do Brasil foi “decisiva”
Estudo revela que material melhorou o desempenho mecânico das misturas asfálticas Um estudo desenvolvido na Universidade Estadual de Maringá (UEM), no Paraná, investigou a utilização da cinza de bagaço
Objetivo dos programas é melhorar o ambiente de negócios do país O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou algumas novas medidas para evitar ou solucionar litígios tributários no
