“Se enganam aqueles que pensam que o governo vai fazer mais ou menos porque tem problemas ou não com o agronegócio”, disse Em um gesto em direção ao agronegócio brasileiro,
Clique aqui e baixe release completo em word. Clique aqui e confira o relatório completo. Cepea, 27/06/2023 – O PIB do agronegócio brasileiro, calculado pelo Cepea (Centro de Estudos Avançados em
Veja quais os registros que mais causam dúvidas durante o preenchimento e faça sua entrega da ECF até 31 de julho. A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substituiu a Declaração de
Este breve texto para nossa coluna é uma homenagem ao 36º Congresso Brasileiro de Direito Tributário promovido entre nos dias 21 a 23 de junho em São Paulo pelo IGA-Idepe,
Ao fim de 2022, foi publicada a Instrução Normativa 2.121 (IN) com o intuito de consolidar as normas tributárias referentes à Contribuição ao PIS/Pasep e à Cofins, incluso a sua
Com a decisão, o contribuinte poderá compensar Imposto de Renda Pessoa Jurídica que alega ter recolhido por engano Por 7 votos a 1, a 1ª Turma da Câmara Superior do
Serão contemplados 5,1 milhões de contribuintes prioritários, incluindo os que obtiveram essa condição ao utilizar a Declaração Pré-preenchida ou optar por receber a restituição via PIX. A Receita Federal informou
A sucessão familiar rural é um tema de extrema importância quando se trata da continuidade dos negócios no campo. Ao passar das gerações, a transição de propriedades rurais e empresas agrícolas para
A revogação da possibilidade de uma tributação mais benéfica pelo sistema da contribuição previdenciária sobre receita bruta (CPRB), feita pela Lei 3.670/2018, não feriu direitos do contribuinte brasileiro, uma vez
Há mais de 25 anos o mercado de agrotóxicos é beneficiado com redução de ICMS e isenção total de IPI. Organizações denunciam impactos para meio ambiente, saúde e cofres públicos. O ministro
Publicação trata sobre a tributação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) referente a incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação
Foram publicados os acórdãos dos recursos repetitivos do Tema 1.182, no qual a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu não ser possível excluir os benefícios fiscais relacionados
O juiz Evandro Ubiratan Paiva da Silveira, da 13ª Vara Federal de Porto Alegre, concedeu liminar para determinar que a Receita Federal não impeça a compensação de um crédito tributário habilitado de forma tempestiva
Alvo de críticas do Ministério da Fazenda, a renúncia tributária no Brasil alcançou R$ 461 bilhões em 2022, o equivalente a 4,65% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Os
O Boletim do Suíno de maio está disponível no site! Cepea, 12/06/2023 – O Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, disponibiliza hoje o Boletim do Suíno
