Caso será apreciado no plenário virtual da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar nesta sexta-feira (26/5) um recurso envolvendo a contribuição destinada ao Serviço Nacional de Aprendizagem
A busca por crédito tem aumentado a cada dia. De acordo com a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o aumento na contratação de
Medida atende a demandas da sociedade e de órgãos de controle externo, propiciando maior transparência ao Sistema Tributário Nacional Foi publicada a Portaria RFB 319, de 11 de maio de
Órgão notificou mais de cinco mil contribuintes que teriam excluído indevidamente subvenções de ICMS do cálculo do IRPJ. Mais de cinco mil contribuintes foram notificados pela Receita Federal para que
Julgamento sobre contribuição ao Senar será no plenário físico do STF Um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do recurso
Camilla Cavalcanti, diretora da Secretaria Extraordinária, comentou o novo sistema em reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma na Câmara dos Deputados Diretora da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária
Antes mesmo da publicação do acórdão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que proibiu a exclusão automática de benefícios do ICMS da base de cálculo de IRPJ e
Autoregularização, após decisão do STJ, permite recolhimento dos valores sem acréscimo de multa moratória ou de ofício, além de evitar o litígio. Contribuintes que reduziram indevidamente os valores do Imposto
Segundo a AGU, o decreto do governo anterior significaria um corte de R$ 5,8 bilhões na receita federal O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no início da tarde desta
Segundo estimativas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o PIB do setor avançará 8% neste ano – o que representará, apenas nas atividades relacionadas ao milho e à soja, um acréscimo
Não perca prazos: Como os 3 prazos tributários mais importantes podem afetar a saúde financeira do seu agronegócio O agronegócio é um setor fundamental para a economia brasileira, e como
O ministro André Mendonça acolheu argumento da Fazenda Nacional sobre possíveis prejuízos da manutenção de sua liminar. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou, em parte, a
Cálculo do crédito do PIS/Cofins muda a partir deste mês de maio. A Receita Federal anunciou que os contribuintes já devem realizar o ajuste da base de cálculo do crédito Programa de
A Embrapa mapeou mais de 78 mil hectares de viveiros escavados para produção aquícola no Brasil e gerou um banco de dados inédito no País A Embrapa mapeou, com imagens
As boas perspectivas para o agronegócio em 2023 chamam a atenção de toda a economia do país e projetam o Brasil como o grande fornecedor de alimentos do futuro Nos
