O juiz Evandro Ubiratan Paiva da Silveira, da 13ª Vara Federal de Porto Alegre, concedeu liminar para determinar que a Receita Federal não impeça a compensação de um crédito tributário habilitado de forma tempestiva
Alvo de críticas do Ministério da Fazenda, a renúncia tributária no Brasil alcançou R$ 461 bilhões em 2022, o equivalente a 4,65% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Os
O Boletim do Suíno de maio está disponível no site! Cepea, 12/06/2023 – O Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, disponibiliza hoje o Boletim do Suíno
STJ nega creditamento de PIS/Cofins sobre a compra de trigo A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou ao moinho de trigo Tondo S/A o
Turma decidiu afastar a tributação de IRPJ, CSLL, Cofins e PIS Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu afastar a tributação
Decisão levou em conta estudos que indicam que o aumento do consumo de agrotóxicos no Brasil é duas vezes maior que no mundo. Em junho de 2020, por decisão unânime,
Golpistas apontam divergências falsas na declaração de Imposto de Renda Pessoa Física por meio de comunicado. A Receita Federal alerta para um novo golpe que está em circulação e utiliza
Desde dezembro do ano passado, a Receita Federal tem exigido a exclusão da parcela do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) não recuperável da base de cálculo do crédito da contribuição
O País registrou um abate de 14,16 milhões de cabeças de suínos no primeiro trimestre de 2023, um aumento de 3,2% em relação ao mesmo período de 2022, segundo os
A definição da forma como o contribuinte pode aproveitar os créditos relativos à aquisição de insumos não depende de haver na nota fiscal a indicação de que a venda foi
O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) ou simplesmente “Litígio Zero” é uma medida excepcional de regularização tributária que prevê a possibilidade de renegociação de dívidas por meio da transação tributária para débitos
O crescimento do PIB foi puxado pela alta na Agropecuária (21,6%), que tem peso de aproximadamente 8% da economia do país. O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,9% no primeiro
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.160), decidiu que o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
A disponibilização das informações na internet foi concluída na última sexta-feira. O sítio da Receita Federal na internet passou a contar com uma seção específica para consulta de informações sobre
Os produtores brasileiros podem enfrentar desafios na próxima safra devido ao possível retorno do fenômeno El Niño. Após três anos de influência do La Niña, especialistas em clima alertam que
