PIS e Cofins compõem base de IRPJ e CSLL pelo lucro presumido, decide STJ
PIS/COFINS no Lucro Presumido: O judiciário reafirma que esses tributos compõem a base do IRPJ e da CSLL. Entenda por que a “Tese do Século” não se aplica aqui e como isso impacta a carga tributária da sua empresa em 2026
ITBI sobre integralização de imóveis em PJs: limites da atuação municipal e da legislação
Imunidade de ITBI: O limite da atuação municipal na integralização de imóveis está no centro do debate jurídico em 2026. Entenda como proteger sua holding patrimonial de cobranças indevidas e quais as teses atuais para garantir a isenção.
Crédito de IPI vencido reduz IRPJ/CSLL
Dedução de IPI Prescrito: A Cosit nº 31/2026 reconhece a baixa de créditos extintos como despesa operacional necessária. Veja o raciocínio jurídico por trás dessa decisão e como aplicá-la corretamente na sua escrituração contábil este ano.
Tratores, máquinas e implementos agrícolas – Redução a zero da alíquota do IBS e CBS
Oportunidade para o MEI: Caminhoneiros autônomos e MEIs têm alíquota zero na compra de veículos de carga sob o novo regime tributário. Saiba como a LC 214/2025 protege o pequeno transportador da carga do IBS e da CBS.
Receita Federal e CFC lançam curso sobre a reforma do consumo
Capacitação Oficial: Receita Federal e CFC lançam curso exclusivo sobre a Reforma do Consumo. Prepare-se para dominar as regras do IBS e da CBS em 2026 e torne-se um especialista indispensável na transição tributária brasileira
PGFN mapeia ações judiciais da reforma tributária para preparar defesa
O Xadrez da Reforma: A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional já sabe onde os contribuintes vão atacar. Conheça as estratégias de defesa do governo e prepare-se para um cenário de alta litigiosidade no novo sistema de IVA brasileiro.
