31 de julho de 2023

O Brasil não pode errar na Reforma Tributária

A Reforma Tributária é fundamental para viabilizar um crescimento econômico mais sólido, a partir de um melhor ambiente de negócios e maior segurança jurídica, capaz de gerar mais emprego e renda para os brasileiros. Na qualidade de Confederações de setores produtivos que empregam 41,7 milhões de trabalhadores e representam quase 60% da economia nacional, compete-nos […]

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Assinatura de testemunhas no Contrato: Deixou de ser necessário?

Entenda as mudanças da lei acerca da necessidade de assinatura de testemunhas. Algo que é amplamente praticado quando se trata de contratos é a assinatura de duas testemunhas ao final. Ainda que isso torne o processo de assinatura um tanto demorado, o Código de Processo Civil ( CPC) em 2015 estabeleceu: o contrato se torna título executivo com a assinatura

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