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‘Combustível do Futuro’ marco legal da política de biocombustíveis é sancionado

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Governo estima em R$ 260 bilhões o potencial de aportes do setor em breve Nesta terça-feira (8/10), foi sancionada a lei que vai funcionar como um marco legal para a política brasileira de biocombustíveis. Não só do etanol e do biodiesel, que já tinham anteriormente as suas políticas específicas, mas que passa também a englobar outras fontes e outros […]

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Receita Federal lançará novo Sistema para Compartilhamento de Cadastros com Entidades Parceiras e Conveniadas

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Na primeira quinzena de novembro de 2024 está previsto o lançamento do novo sistema Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional. A Receita Federal e o Serpro comunicam às entidades conveniadas e parceiras que o acesso às bases CPF e CNPJ, por meio do HOD e realizado por seus usuários, será descontinuado. Essa ação faz

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INSS lança cartilha sobre procedimento do pente-fino do BPC/Loas

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Informativo traz informações sobre etapas do processo e forma de notificação dos beneficiários O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou uma cartilha sobre o processo de reavaliação dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas). A atualização cadastral – o chamado pente-fino do INSS – está funcionando desde agosto para garantir que os benefícios sejam pagos

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Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal

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Receita de Consenso busca reduzir litígios e promover resolução consensual de conflitos tributários A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 467, que institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de Consenso . A iniciativa visa evitar que conflitos relacionados a tributos ou questões aduaneiras se transformem em litígios, incentivando a resolução por meio

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8 de outubro de 2024

‘Combustível do Futuro’ marco legal da política de biocombustíveis é sancionado

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