Preparação para a RTC: A adesão ao DTE será automática para o Contribuinte do IBS/CBS! Garanta que seus colaboradores e sistemas estejam prontos para monitorar o Domicílio Tributário Eletrônico e responder a intimações fiscais.
Reforma Tributária do Consumo – RTC – Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026 Read More »
Decisão Crucial: O STJ consolidou que a protocolização de Consulta Fiscal não interrompe o prazo prescricional para o pedido de restituição tributária. Proteja seus créditos: entenda a importância de peticionar antes de esgotar o prazo.
Consulta fiscal, direito creditório reconhecido e a prescrição Read More »
Habilitação de Créditos Judiciais: A Receita exige conformidade máxima! Entenda a importância do Dossiê de Atendimento e do Perfil de Conformidade. Garanta que a sua compensação de tributos não seja rejeitada por ilegitimidade.
A dívida tributária do falecido pode ser cobrada do espólio sem citação? O STJ julgará a tese que questiona a interrupção da prescrição quando o devedor morre antes da Justiça ser comunicada. Saiba o que esperar!
STJ vai decidir destino da dívida tributária quando o devedor morre antes da citação Read More »
Alívio no campo! O Banco do Brasil flexibiliza o pagamento de dívidas rurais, liberando R$ 5,9 bilhões para a repactuação. Veja como o alongamento de prazos e a prorrogação de parcelas podem desafogar seu fluxo de caixa.
Banco do Brasil renegociou R$ 5,9 bilhões em dívidas rurais desde outubro Read More »
