Caso concreto discutia a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins. Após a aplicação do desempate pró-contribuinte, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que é possível aplicar entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) a um julgamento do Carf mesmo antes do trânsito […]
Carf: entendimento do STF pode ser aplicado antes do trânsito em julgado Read More »
Decisão considerou que o pagamento a essa categoria integra o conceito de salário de contribuição, sendo devida a tributação Por seis votos a dois, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a incidência de contribuição previdenciária sobre Participação de Lucros e Resultados (PLR) paga a
Carf mantém contribuição previdenciária sobre PLR de diretores não empregados Read More »
O Instituto Rio Grandense do Arroz apresentou na manhã desta quarta-feira (26) os dados sobre a safra de arroz 2022/2023. No Estado, a produção foi de 7.239.985 toneladas e produtividade de 8,79 t/ha em área semeada de 839.972 hectares. Essa é a segunda maior produtividade já alcançada pelo arroz gaúcho, sendo superada apenas pela safra
Safra 2022/2023 teve produção de 7,2 milhões de toneladas e produtividade de 8,79 t/ha Read More »
O STF tem entendido que o ISS não integra a base do PIS e do Cofins importação. Trata-se do seguinte: Uma tese que tem aceitação favorável ao contribuinte nos Tribunais é a que discute a exclusão da base de cálculo das contribuições do PIS/Importação e Cofins/Importação valores de ISS. Os contribuintes sustentam que não podem
STF: O ISS não integra a base do PIS e do Cofins importação Read More »
Safras & Merado estima que produção será de 66,65 milhões de sacas A colheita de café da safra 2023/24 chegou a 74% da estimativa de produção até o dia 25 de julho, segundo a consultoria Safras & Mercado. O número representa um avanço de 8 pontos percentuais em relação à semana passada. A colheita está
Colheita de café chegou a 74% da estimativa de safra para 2023/24 Read More »
Quando se pensa em agronegócio, o imaginário popular associa ao cenário rústico do campo e o oposto da agilidade do cenário urbano. Entretanto, o avanço do setor no Brasil, hoje, já pode ser relacionado ao uso de tecnologia e de dados. Parte relevante das empresas do segmento estão recorrendo a ferramentas tecnológicas para oferecer os
Virada tecnológica no agronegócio já é realidade Read More »
Segundo especialistas, o agronegócio voltou a crescer em 2023, depois de um ano com aumento de problemas climáticos e instabilidade geopolítica, e com o aumento da demanda, cresce a necessidade por maior eficiência operacional, e segurança das propriedades rurais. Para isso, as empresas do setor vêm apostando cada vez mais em soluções que auxiliam no
Agronegócio investe em videomonitoramento para melhor desempenho e segurança Read More »
A colheita de milho segunda safra 2023 alcançou 47% da área cultivada no centro-sul do Brasil até a última quinta-feira, um avanço de 11 pontos percentuais em relação ao registrado na semana passada, mas ainda com atraso frente aos 62% observados há um ano, disse a consultoria AgRural nesta segunda-feira. Segundo a consultoria, o ritmo
Colheita de milho 2ª safra 2023 no centro-sul do Brasil atinge 47%, diz AgRural Read More »
O seguro garantia judicial e a fiança bancária não são equiparáveis ao depósito em dinheiro para fins de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, ante a taxatividade do art. 151 do CTN. Inúmeros contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, quando supostamente devedores de tributos, utilizam-se da carta de fiança bancária ou da apólice de seguro garantia
Seguro garantia e fiança bancária não suspendem a exigibilidade do crédito tributário Read More »
A medida atualiza as regras de apuração das contribuições em razão de recentes alterações legais e decisões judiciais, garantindo maior segurança jurídica. Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (18/7), a Instrução Normativa RFB nº 2.152, de 14 de julho de 2023, alterando a Instrução Normativa RFB nº 2121, de 15 de dezembro de 2022, que consolida
Receita Federal edita norma que consolida a legislação do PIS e da Cofins Read More »
