CRA avalia dispensa de licenciamento ambiental para pequena empresa aquícola
Criação de peixes no Tocantins: projeto beneficia empreendimentos de pequeno e médio porte A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deverá votar nesta quarta-feira (12), às 14h, um projeto que libera de licenciamento ambiental empreendimentos aquícolas de pequeno e médio portes (PL 9/2021). A proposta do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que altera a lei que estabelece a Política Nacional […]
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