Author name: Impostos Agricolas

Análise: Decisão judicial é chave para alavancar PEC ruralista

Agronegócio sai literalmente ganhando mesmo tendo perdido a contenda judicial no Supremo.   Sempre houve dois jogos jogados em relação ao projeto do marco temporal: sabia-se desde o início que sua aprovação pelo Senado era inexorável e tanto os defensores da proposta quanto seus opositores têm consciência de que o projeto de lei não irá […]

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Mais de 5,2 milhões de declarações do ITR foram entregues à Receita Federal

A expectativa é de receber 5,9 milhões de declarações até o dia 29/09, fim do prazo.   té às 14h de hoje (27), 5.216.663 declarações do Imposto Territorial Rural – ITR foram recebidas nos sistemas da Receita Federal. Se você é um contribuinte obrigado por lei a entregar a declaração, mas enviar após o prazo, será cobrada Multa

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Receita Federal alerta contribuintes sobre utilização indevida de benefícios fiscais previstos no PERSE

Em caso de fraudes, multas podem chegar a 100% além da possibilidade de implicações na esfera criminal.   A Receita Federal informa o envio de comunicados aos contribuintes sobre a possível utilização indevida dos benefícios fiscais concedidos pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). O fisco alerta que a prestação de informação

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Faturamento das cooperativas agropecuárias cresceu 20% em 2022

Segundo Anuário do Cooperativismo Brasileiro, as mais de 1.100 cooperativas do setor movimentaram quase R$ 430 bilhões no ano passado.   Número geral de cooperativistas no país passa de 20 milhões, quase 10% da população brasileira. As 1.185 cooperativas do setor agropecuário tiveram ingressos — termo utilizado para se referir ao faturamento — de R$ 429,9

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Termina na sexta entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural

Declaração deve ser enviada até as 23h59min de 29 de setembro.   Termina nesta sexta-feira (29) o prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023. O tributo deve ser pago por pessoas física ou jurídica que possuam, a qualquer título, imóvel rural. A declaração deve ser entregue até

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“O STF está destruindo o direito de propriedade no Brasil”, diz presidente da FPA

Líder da maior bancada no Congresso Nacional criticou a expansão das atribuições do Judiciário e as recentes decisões contra o setor agropecuário.   Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (21), o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR) manifestou preocupação quanto às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em

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Cooperativa indígena exporta castanha do Brasil para a Europa

Cerca de 600 famílias indígenas da etnia Kayapó são impactadas com a ação.   Cooperativa indígena preserva floresta e faz coleta tradicional de castanhas. Cerca de 600 famílias da etnia Kayapó – quase 3 mil indígenas – foram diretamente impactadas pela exportação de seis toneladas de castanha do Brasil para um comprador no Reino Unido, realizada pela

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ISS não incide sobre valores de contrato de cessão de direito autoral

O ISS não incide sobre a cessão de direito autoral, já que tal hipótese não está contemplada na lista anexa à Lei Complementar 116/2003. Assim, a juíza Fernanda Pereira de Almeida Martins, da 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, afastou o ISS sobre valores recebidos por uma empresa em função de um contrato de licença de direito autoral. A

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Mulheres avançam em posições de liderança no agro do Nordeste

Segundo dados Censo Agropecuário 2017 do IBGE, os estados com mais estabelecimentos rurais dirigidos por elas estão na região. A produtora rural Rayssa Chaves se casou levando nas mãos um buquê de alface hidropônica, para simbolizar a importância que a hortaliça tem em sua trajetória de vida. Desde 2020, ela administra o Rancho Isabelle Chaves, localizado na zona rural

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