Author name: Impostos Agricolas

Frutas registram alta em agosto após aumento na demanda nacional

Boas condições de oferta nas centrais de abastecimento não evitaram a subida dos preços no mercado atacadista. Apesar das boas condições de oferta, o preço das principais frutas comercializadas nas Centrais de Abastecimento do país registraram alta em agosto, segundo dados do Boletim Hortigranjeiro divulgado nesta segunda-feira (25/9) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O levantamento mensal analisa […]

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Não cabe ao Fisco presumir indedutibilidade tributária do ágio interno, diz STJ

Não cabe ao Fisco impedir a dedutibilidade do ágio da base de cálculo de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IPRJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) quando o mesmo é decorrente da relação entre partes dependentes (ágio interno) ou materializado via empresa-veículo.   Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de

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CBN Agro: Brasil deve colher menos grãos, mas agro vai continuar gerando superávits

Segundo CNA, queda é reflexo de ajuste na oferta devido ao aumento dos custos de produção.   A expectativa de que que a quantidade de grãos colhidos no Brasil será menor do que a do ciclo anterior está cada vez mais concreta. De acordo com dados divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra de grãos

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Cooperativismo como base para o desenvolvimento da agropecuária

O movimento é capaz de potencializar os resultados do setor por meio de seus diversos meios de atuação.   O agro brasileiro é essencialmente cooperativista. Os números confirmam essa premissa, uma vez que 54% dos grãos produzidos no país passam, de alguma forma, por uma cooperativa. Também é por meio do movimento que a maioria

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Mudanças no IRPJ/CSLL das subvenções são válidas, mas precisam melhorar

Eis onde estávamos antes da edição da Medida Provisória 1.185/2023:   1) não incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre as subvenções para investimento: ajudas estatais, inclusive mitigações tributárias, à implantação ou expansão de empresas, impassíveis de apropriação direta pelos sócios eis que utilizáveis apenas para a absorção de prejuízos ou aumentos de capital

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Imposto de Renda sobre herança e doações; indecisão jurídica

IRPF e as suas recentes interpretações quando falamos sobre herança.   Contribuintes estão recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre ganhos de capital decorrentes da valorização de bens transmitidos por herança ou doação. No entanto, a questão ainda gera divisão entre os ministros, com algumas decisões favoráveis à

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Integração lavoura-pecuária tira fazenda do vermelho no interior de São Paulo

No país, 15 milhões de hectares já têm algum tipo de integração.   Ex-executivo de multinacionais em São Paulo, Renato Leão Cavalcante se aposentou, voltou para casa há 6 anos e apostou na integração lavoura pecuária para tirar “do vermelho” a fazenda administrada pela família há 90 anos, em Santo Anastácio, na região de Presidente Prudente (SP).

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Sistema OCB debate Reforma Tributária em reuniões da Ocepar

O Sistema OCB participou de duas reuniões relevantes para o cooperativismo realizadas em Curitiba na última semana. A primeira foi promovida pelo Grupo de Acompanhamento e Estudos Tributários das Cooperativas do Paraná (GAET)  com o propósito de discutir a tramitação da Reforma Tributária (PEC 45/2019) no Senado Federal e seus possíveis impactos para o movimento.

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PER/DCOMP: regras e prazos para recuperar tributos pagos indevidamente

Entenda os prazos, documentação e tipos de pedidos no PER/DCOMP e garanta o sucesso da sua solicitação.   O Pedido Eletrônico de Restituição ou Declaração de Compensação, mais conhecido por sua abreviação PER/DCOMP, é um sistema eletrônico da Receita Federal do Brasil que desempenha um papel fundamental no âmbito tributário do país. Ele permite que

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