Author name: Impostos Agricolas

Receita Federal divulga prazo e regras para envio da DITR 2023

O período para apresentação da declaração de ITR 2023 começa no dia 14 de agosto e encerra às 23h59min59s do dia 29 de setembro, horário de Brasília. Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje (11/7), a Instrução Normativa RFB nº 2.151 que traz os procedimentos para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2023. Prazo […]

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Podcast: repórteres viajam pelo país e contam qual é o ‘O Poder do Agro’

Agronegócio mantém força na economia, na política e na cultura, mas questões ambientais e sociais são entraves. Um dos setores mais dinâmicos da economia do Brasil, o agronegócio impulsiona o crescimento econômico e populacional de alguns estados e movimenta indústria, comércio e construção civil. Mas ainda convive com obstáculos como o descumprimento de regras ambientais

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Alíquotas de referência para novos tributos deverão compensar queda de arrecadação

Alíquotas serão revistas anualmente e estarão isentas da regra da noventena. Reforma tributária prevê compensação a estados e municípios com fim de ICMS e ISS. Devido à diminuição gradativa das alíquotas do ICMS e do ISS, a reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados remete ao Senado Federal a definição de alíquotas de

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Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater

O Pronater executa a Política de Assistência Técnica e Extensão para Agricultura Familiar e Reforma Agrária. Foi sancionada a lei (Lei 14.615, de 2023) que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater). A norma foi publicada na edição do Diário Oficial

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Comissão aprova incentivo ao uso de energia solar na agricultura familiar

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou projeto de lei que alivia a conta de luz das propriedades da agricultura familiar que usem energia oriunda de microgeradores solares (PL 2.458/2022). Também serão beneficiadas as unidades cujo titular esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) é o

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CRA avalia dispensa de licenciamento ambiental para pequena empresa aquícola

Criação de peixes no Tocantins: projeto beneficia empreendimentos de pequeno e médio porte A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deverá votar nesta quarta-feira (12), às 14h, um projeto que libera de licenciamento ambiental empreendimentos aquícolas de pequeno e médio portes (PL 9/2021). A proposta do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que altera a lei que estabelece a Política Nacional

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A exclusão do ICMS do crédito de PIS/COFINS no agronegócio

Como é de conhecimento, o atual governo federal editou a Medida Provisória nº 1.159, de 12 de janeiro do corrente ano, por meio da qual se alteravam os artigos 3º, § 2º, das Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003, impedindo no cômputo do crédito no regime não cumulativo do PIS e da Cofins, a inclusão do

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O futuro do trabalho: a ascensão do profissional ESG na busca por sustentabilidade

Escassez de talentos e remunerações atrativas impulsionam demanda por especialistas em ESG no mercado de trabalho. Um estudo realizado pela consultoria Korn Ferry revela que o futuro do trabalho está intimamente ligado à sustentabilidade. A pesquisa “Futuro do Trabalho” aponta que 60% dos millennials (nascidos entre 1981 e 1996) afirmam que se sentiriam mais inspirados

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Azeite brasileiro é eleito o melhor do Hemisfério Sul

Produzido na Fazenda Serra dos Tapes, localizada no município gaúcho de Canguçu, o azeite de oliva extravirgem Potenza “Frutado” foi consagrado, na última sexta-feira (23) como o melhor azeite do Hemisfério Sul pelo Prêmio de Qualidade Mario Solinas, em cerimônia realizada na Espanha, na cidade de Madri. Premiação A premiação é considerada a mais importante

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Reforma tributária: agronegócio defende alíquota limitada a 20% da taxa padrão; entenda

Se a taxa geral for de 30%, a defesa seria pelo pagamento de 6% no setor. Com a liderança da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), representantes do agronegócio no país anunciaram nesta quarta-feira (5) uma série de demandas para serem anexadas ao texto da reforma tributária em discussão na Câmara neste momento. Dentre

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