É o que aponta o anuário da revista Globo Rural, que realiza hoje, em São Paulo, a 18ª edição do “Prêmio Melhores do Agronegócio” Impulsionada pelos preços elevados das commodities
As receitas obtidas com as vendas de bens arrendados a terceiros não compõem a base de cálculo do PIS e da Cofins, pois se enquadram na hipótese prevista pelo Artigo
Os ministros do Supremo também fixaram que os registros de imóveis de fronteiras em terras indígenas são nulos. Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram
A legislação de regência da Contribuição ao PIS e da Cofins permite a apuração de créditos (como nos demais casos, mediante aplicação, respectivamente, das alíquotas de 1,65% e 7,6% Cofins)
O novo limite para o controle, na entrada e saída do país de moeda em espécie, passa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para US$ 10.000,00 (dez mil dólares dos
Chamou a atenção da comunidade contábil a publicação do jornal o “VALOR” sobre uma decisão da Câmara Superior de Recursos Fiscais do ME que teria afastado a necessidade de se
Supremo concluiu na madrugada deste sábado (26) que as leis do PIS e da Cofins podem limitar os geradores de créditos A União saiu vencedora no julgamento do STF (Supremo
As bonificações, que constituem modalidade de desconto, não têm natureza de receita, mas, sim, de redutor de custos. Com esse entendimento, a Câmara Superior (CSRF) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
Cepea, 24/11/2022 – O número de pessoas atuando no agronegócio brasileiro segue avançando ao longo de 2022. Pesquisas realizadas pelo Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP,
Empresas matrizes que se deparam diariamente com cobranças de débitos tributários de suas filiais também questionam se podem compensar créditos tributários entre elas. Esses assuntos resultaram em posicionamentos diversos nos
Resultado representa mudança de entendimento dos conselheiros da 3ª Turma em relação ao tema A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu o aproveitamento
Tributos e Contribuições Federais – Receita Federal regulamenta a transação de créditos tributários Publicado em 22 de Novembro de 2022 às 8h48. A Portaria RFB nº 247/2022 disciplinou os procedimentos,
Decisão se deu pelo voto de qualidade, ou seja, o peso duplo do voto do presidente da turma A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos
Movimento é capaz de inserir produtores em políticas públicas que valorizem ativos ambientais gerados nas atividades A COP 27 reúne neste momento representantes de todo o mundo em Sharm El-Sheik,
Confirmação da tendência de votos desfavoráveis aos contribuintes seria má notícia para as empresas O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar nesta sexta-feira (18) um importante tema tributário: os limites
