No acumulado do ano, exportações brasileiras do agro também alcançam valor inédito de US$ 136,10 bilhões, aumento de 33% ante igual período do ano passado O agronegócio brasileiro exportou em
Clique aqui e baixe o release completo em word. Cepea, 08/11/2022 – As exportações brasileiras de frutas frescas atingiram recorde em 2021, tanto em volume quanto em receita, favorecidas
Para a relatora, o imposto não constitui receita bruta e não integra definitivamente o patrimônio das empresas O ICMS destacado na nota fiscal não integra as bases de cálculo do
Após tratarmos em artigo anterior sobre a dedutibilidade das despesas com amostras grátis, nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca da dedutibilidade das despesas com brindes. Até a edição
Para relator, Dias Toffoli, independentemente de não possuírem fins lucrativos, entidades têm acréscimo patrimonial Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam, por unanimidade, a constitucionalidade da incidência do Imposto de Renda Retido
Não é aceitável o Poder Executivo virtualmente extinguir esse regime especial No último dia 15 de setembro, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com apoio do JOTA,
A homologação da partilha amigável e a expedição dos documentos resultados não podem ser condicionadas ao pagamento prévio do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Basta que estejam
Ao responsabilizar o embarcador pelo excesso de peso por eixo, a lei o encarrega da fiscalização que deveria ser do estado. O Brasil é um país de dimensões continentais, isso
Da literatura alemã vêm os relatos das famosas aventuras (tão fantásticas quanto fantasiosas) do Barão de Münchhausen, que viajou em bolas de canhão e com um bando de patos. De
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais normas de Pernambuco, do Piauí e do Acre que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica
Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Juntamente com o
Crédito, Getty Images Legenda da foto, Rachel Carson publicou “Primavera Silenciosa” em 1962 “O ser humano é parte da natureza, e sua guerra contra a natureza é inevitavelmente uma guerra
Ainda que as condições de trabalho em que oito pessoas encontradas por fiscalização sejam irregulares e duras, em um local de extrativismo vegetal e queima de madeira no município de
Prevaleceu entendimento que trava pressupõe continuidade da entidade, que poderá usar o saldo de prejuízos fiscais. Após a aplicação do desempate pró-contribuinte, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho
As subvenções para investimento são resultado de isenção ou redução de impostos, concedidas por lei como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos e das doações feitas pelo poder público.
