Políticas agrícolas devem traduzir perspectiva de médio e longo prazo, reduzindo incertezas que acometem o setor Momentos de mudança geram enormes expectativas. Alterações do quadro político carregam a necessidade de
Contribuintes conseguiram importante decisão de não responsabilização por fraudes no Carf. Os sócios só podem ser responsabilizados por infrações tributárias se for comprovado o interesse comum e houver a individualização
O ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços) é imposto instituído pelos estados e Distrito Federal e tem finalidade fiscal. Como o nome sugere, incide sobre
No acumulado do ano, exportações brasileiras do agro também alcançam valor inédito de US$ 136,10 bilhões, aumento de 33% ante igual período do ano passado O agronegócio brasileiro exportou em
Clique aqui e baixe o release completo em word. Cepea, 08/11/2022 – As exportações brasileiras de frutas frescas atingiram recorde em 2021, tanto em volume quanto em receita, favorecidas
Para a relatora, o imposto não constitui receita bruta e não integra definitivamente o patrimônio das empresas O ICMS destacado na nota fiscal não integra as bases de cálculo do
Após tratarmos em artigo anterior sobre a dedutibilidade das despesas com amostras grátis, nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca da dedutibilidade das despesas com brindes. Até a edição
Para relator, Dias Toffoli, independentemente de não possuírem fins lucrativos, entidades têm acréscimo patrimonial Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam, por unanimidade, a constitucionalidade da incidência do Imposto de Renda Retido
Não é aceitável o Poder Executivo virtualmente extinguir esse regime especial No último dia 15 de setembro, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com apoio do JOTA,
A homologação da partilha amigável e a expedição dos documentos resultados não podem ser condicionadas ao pagamento prévio do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Basta que estejam
Ao responsabilizar o embarcador pelo excesso de peso por eixo, a lei o encarrega da fiscalização que deveria ser do estado. O Brasil é um país de dimensões continentais, isso
Da literatura alemã vêm os relatos das famosas aventuras (tão fantásticas quanto fantasiosas) do Barão de Münchhausen, que viajou em bolas de canhão e com um bando de patos. De
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais normas de Pernambuco, do Piauí e do Acre que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica
Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Juntamente com o
Crédito, Getty Images Legenda da foto, Rachel Carson publicou “Primavera Silenciosa” em 1962 “O ser humano é parte da natureza, e sua guerra contra a natureza é inevitavelmente uma guerra
