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Portaria reduz número de setores que podem usufruir das alíquotas zero previstas no programa e divide opiniões uziu para 38 o número de setores que podem usufruir das alíquotas zero
Podcast discute no 8º episódio primeiras medidas tributárias do governo Lula, como a desoneração de combustíveis Está sendo movimentada a primeira semana do governo Lula em matéria tributária. A desoneração
Contribuintes têm até o dia 28 de fevereiro para entregar a DIRF; confira as regras e evite multas. A Receita Federal já disponibilizou o programa gerador da Declaração do Imposto
Corte concluiu o julgamento de casos bastante aguardados pelos contribuintes e iniciou a apreciação de outros As pautas tributárias movimentaram o ano de 2022 no Supremo Tribunal Federal (STF). A
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No ano de 2022, o Supremo Tribunal Federal apreciou número menor de processos em comparação a 2020 e 2021[1]. O plenário e as turmas virtuais se consolidaram como ambientes preferenciais
Soluções deverão ser aplicadas no âmbito da Receita Federal em casos que versem sobre as mesmas controvérsias A Receita Federal publicou na última quarta-feira (21/12) quatro soluções de consulta e
Discussões da reforma tributária e manutenção ou não da tributação reduzida sobre combustíveis devem movimentar o ano Todo início de ano é uma oportunidade para refletir sobre o ano que
