A medida está alinhada a objetivos estratégicos da Receita Federal de promover um ambiente regulatório estável, previsível e consistente, bem como de simplificar e reduzir obrigações acessórias. AInstrução Normativa RFB
Segundo dados levantados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP) em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o setor do agronegócio representou 24,8%
Na abertura da Tecnoshow, nesta segunda-feira, ministro Carlos Fávaro disse que ideia é deslocar parte dos recursos do Proagro O governo pretende mudar a fórmula do Programa de Garantia da
Aumento foi de quase 20% comparado com fevereiro de 2023 As exportações do agronegócio atingiram uma cifra recorde para os meses de fevereiro, chegando a US$ 11,63 bilhões. O valor
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciaram, na última sexta-feira (5), o lançamento de uma nova consulta pública. O objetivo é receber contribuições referentes ao edital
Nova lei de transação de dívida ativa do Ceará entra em vigor A nova lei de transação de dívida ativa do Ceará, em vigor desde 22 de março, concede à
Requerimento de adesão poderá ser apresentado a partir de 10 de abril pelo portal e-CAC. A Receita Federal informa que será aberto prazo de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente
Cerimônia oficial será restrita a autoridades, jornalistas e expositores Um ano após o desgaste gerado pelo “desconvite” ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, os organizadores decidiram, pela primeira vez, antecipar a
Renegociações são voltadas para dívidas de até R$ 50 milhões A partir de 1º de abril, contribuintes que devem até R$ 50 milhões à Receita Federal poderão participar de
O estado do Ceará tem uma nova lei estabelecendo os requisitos e condições para a realização de transação de débitos inscritos na dívida ativa estadual. Em vigor desde a última sexta-feira (22/3), a Lei
Segundo especialistas, é importante que o produtor de cana-de-açúcar esteja atento às novidades legislativas que podem impactar o setor, principalmente neste momento de transição para o novo sistema tributário *Lucas
A Receita Federal reabriu o programa Litígio Zero, por meio do qual pessoas físicas e jurídicas com débitos de até R$ 50 milhões podem quitá-los com até 100% de redução dos juros
A queda no desempenho do agronegócio brasileiro foi atribuída principalmente à diminuição dos preços em todos os setores O PIB do agronegócio brasileiro registrou queda de 2,99% em 2023, contrariando as expectativas
Pessoas físicas e jurídicas que tenham débitos em contencioso com a RFB igual ou inferior a R$ 50 milhões de reais, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos. AReceita Federal lançou,
Em 5 de março de 2024, foi editada a Instrução Normativa RFB nº 2.178/24, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da
