Como é a compensação cruzada de débitos de ICMS-ST com créditos de ICMS próprio?
“Com essa decisão do STJ, não deverá haver qualquer restrição à compensação do débito decorrente do ICMS-ST com os créditos do ICMS comum” Por César Chinaglia* — Como funciona a compensação
Sem lei que diga o contrário, tendência é de inclusão de IBS e CBS no ICMS e ISS
Tema foi alinhado com estados e municípios, que apontam queda de arrecadação sem o cálculo ‘por dentro’ Os contribuintes têm razão em se preocupar com a possibilidade de inclusão,
Gastos com marketing digital podem gerar créditos de PIS/Cofins para varejistas?
Discussão é retomada em boa hora, uma vez que os efeitos da reforma tributária já começaram O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu o direito de uma grande varejista
STF vai julgar constitucionalidade de adicional de ICMS sobre serviços essenciais
Decisão pode impactar arrecadação estadual e fundo de combate à pobreza. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento de uma ação que questiona a cobrança de um adicional
Vendas Diretas no Agronegócio Devem Dobrar em 2025
No Brasil, 3,5 milhões de pessoas estão envolvidas no modelo de vendas diretas, um setor que movimenta mais de R$ 47 bilhões anualmente e coloca o país entre os sete
Mudanças no Simples Nacional e a transição para CBS e IBS – Migalhas
A implementação da LC 214/25 marca uma das transformações mais significativas no sistema tributário brasileiro, com reflexos diretos sobre o Simples Nacional. Apesar de rumores iniciais sobre sua extinção, o
