Atenção ao Planejamento Patrimonial: O STF discute se holdings e empresas do ramo imobiliário têm direito à isenção do ITBI na integralização de capital. Acompanhe os votos, entenda a divergência e prepare seu patrimônio com segurança jurídica.
Decisão Favorável no STJ: A Segunda Turma reafirmou que as cooperativas têm direito ao ressarcimento e aproveitamento de créditos em suas operações. Acesse a análise jurídica e descubra como aplicar esse precedente no planejamento tributário.
STJ reafirma direito de cooperativa ao aproveitamento dos créditos Read More »
A Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais. Foi criado um período orientativo até dezembro de 2026 e o prazo para regularização subiu para 30 dias úteis. Entenda o que muda e mantenha seus incentivos seguros.
Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais Read More »
Mais Simplicidade no Campo e na Cidade: A dispensa do CNPJ técnico garante proteção aos trabalhadores autônomos de menor renda contra a complexidade do IBS e da CBS. Veja como essa medida impacta a formalização no Brasil.
Ato Conjunto nº6 prevê Isenção de CNPJ Técnico para Nanoempreendedores Read More »
