Para ministros, base de cálculo do imposto deve ser definida a partir do valor da transação declarada pelo contribuinte. Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Em coletiva de imprensa, Tereza Cristina pediu tranquilidade e reafirmou que oferta do produto no Brasil até outubro está garantida A guerra entre Rússia e Ucrânia entra nesta quinta-feira (03)
É preciso maior segurança jurídica, previsibilidade e simplificação. Os dois últimos anos foram marcados pelas dificuldades que o Brasil enfrentou em razão da pandemia. Foram problemas de falta de estrutura
Caso em questão, envolvendo a Net São Paulo Ltda, foi uma exceção em razão de sua peculiaridade. Por cinco votos a três, os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior
A controvérsia que será abordada na coluna desta semana diz respeito à forma de apropriação de crédito extemporâneo relativamente à Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da
O saldo de crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) decorrente das aquisições de insumos e matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem tributados pode ser aproveitado na saída de
A evolução da Internet 3.0 e dos metaversos traz novos desafios para a aplicação da legislação tributária. Muito tem se falado sobre os metaversos e o advento da Internet 3.0,
Com desempate pró-contribuinte, questão representou 1ª vitória dos contribuintes sobre tema na instância máxima do Conselho. A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos
Falta de nutrientes compromete produtividade da safra e especialista explica que produtor pode reduzir adubação, mas desde que seja feita de maneira correta e em áreas específicas; outras medidas também
A Justiça comum paulista reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de caminhão autônomo e uma empresa de distribuição. A decisão foi proferida pelo juiz Vítor Gambassi Pereira após o envio
Parecer do órgão concluiu que a contribuição previdenciária não incide sobre o ticket-alimentação. O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta 4ª feira (23.fev.2022) que aprovou parecer da AGU (Advocacia-Geral da
A família Forastieri dividiu com o Notícias Agrícolas suas lembranças e trajetória para marcarmos esta data. Conheça e se emocione. No Brasil ou em qualquer parte do planeta, o agronegócio
As novas regras do programa do Imposto de Renda 2022 serão anunciadas na quinta-feira (24/02) às 11h. A coletiva será conduzida pelo auditor–fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa
Resolução foi encaminhada para publicação no Diário Oficial da União O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou hoje (23/2) a Resolução CGSN n° 165, que regulamenta o MEI Transportador
No último dia 16, a Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet) promoveu uma reunião para discutir o tema da responsabilidade tributária dos contadores, com a participação desse colunista e um
