Comissão aprova prorrogação por cinco anos de incentivo fiscal em áreas da Sudam e da Sudene
O prazo para benefícios, que já havia sido postergado outras vezes pelo Congresso, termina em 31 de d A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o
Receita Federal lança o aplicativo da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços
Para o secretário da Receita os maiores beneficiados serão os Microempreendedores Individuais e administrações municipais. A Secretaria Especial da Receita Federal do Ministério da Economia lançou nesta quinta-feira (1º/12) o
STF decide que aposentados têm direito à revisão da vida toda
Placar de 6 votos a 5, que já havia sido formado no plenário virtual, foi mantido, mas houve uma mudança na tese. Entenda. Por 6 votos a 5, os ministros
STF: registros de terras de fronteira devem ser compatíveis com políticas agrárias
Os ministros do Supremo também fixaram que os registros de imóveis de fronteiras em terras indígenas são nulos. Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram
Receita Federal atualiza regras do controle aduaneiro de passageiros
O novo limite para o controle, na entrada e saída do país de moeda em espécie, passa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para US$ 10.000,00 (dez mil dólares dos
Matriz pode responder por débitos tributários e compensar créditos de filiais?
Empresas matrizes que se deparam diariamente com cobranças de débitos tributários de suas filiais também questionam se podem compensar créditos tributários entre elas. Esses assuntos resultaram em posicionamentos diversos nos
