Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade
Ela deixou de ser convocada após informar que estava grávida 20/09/22 – Uma assistente de loja que prestava serviços por meio de contrato intermitente e deixou de ser convocada para o
STF invalida cobrança de taxas em processos administrativos fiscais no Ceará
O entendimento adotado foi que a Constituição Federal exclui competência para instituição de taxa em virtude do exercício do direito de petição. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a
Quase 3 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
A expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o dia 30/9, fim do prazo. Faltando 18 dias para o fim do prazo de entrega da DITR-2022, 2.973.886
Como melhorar o crédito para os pequenos negócios
Programas de governo que fornecem garantias e apoio na gestão financeira são considerados essenciais para reduzir lacuna do mercado Historicamente tímido, o mercado de crédito para o pequeno empresário no
Evite a malha fina no cruzamento de dados da Receita com o eSocial
O cronograma de implantação do sistema eSocial para o grupo 4, formado por órgãos públicos, organizações internacionais e outras Instituições Extraterritoriais, em relação às fases 3 (Folha de Pagamento) e
Um novo cenário para o financiamento de projetos de energias renováveis
Como a derrubada de vetos da Lei 14.300/22 pode beneficiar e viabilizar projetos de geração distribuída no Brasil A energia solar, em forte alta nos últimos anos no Brasil, deve
