As compras para a safra atual (2023/24) ainda estão atrasadas e o produtor segue esperando patamar de preços mais atrativos, diante de uma queda nos valores das commodities. Apesar deste ano ser um período de recuperação para o mercado de fertilizantes, as negociações seguem atrasadas para a safra 2023/24. Muitos produtores ainda não compraram os produtos […]
Mercado de fertilizantes segue lento no Brasil Read More »
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai discutir se é lícito à cooperativo de trabalho, em seu estatuto social, exigir a aprovação em processo seletivo para o ingresso de novos cooperados e se o respectivo edital pode estabelecer limite no número de vagas. O colegiado decidiu que dois recursos especiais (2.033.484 e 2.033.992)
STJ discutirá validade de exigências para ingresso em cooperativa médica Read More »
Entrou em vigor nesta segunda-feira (28) a lei que reajusta o valor do salário mínimo e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A Lei 14.663/23 foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto tem origem na Medida Provisória 1172/23, aprovada na
Sancionada lei que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do Imposto de Renda Read More »
O documento consolida mais de 900 perguntas e respostas relacionadas à tributação da pessoa jurídica. A Subsecretaria de Tributação e Contencioso informa a publicação do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica – edição 2023, por meio do qual são apresentadas mais de 900 perguntas e respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação, relacionadas às seguintes
Publicado o Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica – edição 2023 Read More »
Golpistas apontam divergências falsas na declaração de Imposto de Renda Pessoa Física por meio de comunicado. A Receita Federal alerta para um novo golpe que está em circulação e utiliza indevidamente o nome da instituição numa tentativa de dar credibilidade à fraude. Os golpistas enviam um comunicado falso por e-mail, informando a ocorrência de divergências
Receita Federal alerta sobre novo golpe por E-mail utilizando o nome da instituição Read More »
Prazo atual para benefícios se encerra em 31 de dezembro Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio César (PSD-PI), que prorroga por mais cinco anos (até 2028) os atuais incentivos fiscais para empresas nas áreas de atuação das superintendências de Desenvolvimento
CCJ aprova prorrogação de incentivos fiscais da Sudam e da Sudene Read More »
O Ato vale por 180 dias e é mais uma medida do Mapa para evitar que a doença chegue na produção de aves de subsistência e comercial, bem como para preservar a fauna e a saúde humana. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em
Medida atende a demandas da sociedade e de órgãos de controle externo, propiciando maior transparência ao Sistema Tributário Nacional Foi publicada a Portaria RFB 319, de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a transparência ativa de informações relativas a incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica (IRBI). O expediente disciplina
Prefeituras poderão também acessar ambiente de testes do Painel Administrativo Municipal. A Receita Federal informa que todos os municípios podem acessar as notas fiscais de Serviços eletrônica (NFS-e), no padrão nacional, emitidas por Microempreendedores Individuais (MEI). Essa possibilidade estava disponível apenas para os entes conveniados. Desde o início do ano, os MEIs prestadores de serviços
O novo ato define os requisitos formais e materiais que irão garantir o direito da Fazenda Nacional com clareza e que permitirão a substituição de bens e direitos arrolados ou dados em garantias já formalizadas, inclusive em débitos que estão sendo transacionados, e um melhor atendimento às regras para recebimento do seguro aduaneiro. A Receita
