O ICMS entra na base de cálculo do IBS e da CBS? Saiba como a Lei Complementar nº 214/2025 define essa relação e quais são os cuidados necessários para evitar a bitributação durante o período de convivência dos impostos.
Gestão de Tributos Agro: Acompanhe os detalhes da Nota Técnica nº 1/2026 e o impacto da LC 224 no setor. Saiba por que o ajuste das alíquotas na EFD-Reinf é apenas a ponta do iceberg de uma nova disputa judicial no agronegócio.
Impacto no Agro 2026: O custo da produção rural aumentou. Entenda como as novas alíquotas de 1,98% (PJ) e 1,43% (PF) incidem sobre a comercialização e o que diz a Pergunta e Resposta nº 32 da Receita Federal sobre o tema
Segurança Jurídica nas ALCs: A queda das travas orçamentárias garante o fôlego necessário para o comércio e a indústria regional em 2026. Confira os detalhes da aprovação e como sua empresa pode usufruir da suspensão de tributos.
Você está preparado para o aumento do Funrural? Veja por que advogados tributaristas acreditam que a LC 224 fere princípios constitucionais e quais são as chances de vitória dos produtores rurais nas cortes superiores este ano.
Venda de Usados na Reforma: Vai renovar seu maquinário ou frota? Entenda como a LC 214/2025 zera a CBS e o IBS sobre o custo de aquisição de bens usados e proteja sua margem de lucro na revenda em 2027.
Gestão de Incentivos: Bonificar mercadorias ficou mais técnico. Veja o comparativo entre as regras antigas e a nova LC 214/2025 para manter a competitividade sem atrair o Imposto Seletivo (IS) ou bitributação.
Simples Nacional na Reforma: A opção pelo tratamento favorecido foi mantida, mas com novas regras para IBS e CBS. Entenda como o regime híbrido pode beneficiar sua empresa e quais impostos deixam de existir em 2026.
Sua empresa está destacando IBS e CBS nas notas? A flexibilização operacional nos sistemas não altera a exigência legal de 05/01/2026. Descubra os riscos de ignorar esses campos e como a Nota Técnica 2025.002 orienta sua emissão.
IRRF sobre Adiantamento: O imposto incide no momento do pagamento. Entenda por que a soma de rendimentos no mesmo mês civil é crucial para o cálculo da alíquota efetiva e como as novas regras de 2026 protegem seu caixa.
Leão 2026: A Receita Federal endureceu o cruzamento de dados. Fique por dentro das normas para a declaração de 2026, os limites de dedução e o cronograma de lotes de restituição para planejar seu fluxo de caixa.
Estratégia Regional: As ALCs ganham novo fôlego com a Reforma. Entenda a importância da inscrição na Suframa para acessar a suspensão de tributos e como a redução da alíquota a 0% beneficia o fornecimento de bens nacionais para a região.
PIS/COFINS no Lucro Presumido: O judiciário reafirma que esses tributos compõem a base do IRPJ e da CSLL. Entenda por que a “Tese do Século” não se aplica aqui e como isso impacta a carga tributária da sua empresa em 2026
Imunidade de ITBI: O limite da atuação municipal na integralização de imóveis está no centro do debate jurídico em 2026. Entenda como proteger sua holding patrimonial de cobranças indevidas e quais as teses atuais para garantir a isenção.
Dedução de IPI Prescrito: A Cosit nº 31/2026 reconhece a baixa de créditos extintos como despesa operacional necessária. Veja o raciocínio jurídico por trás dessa decisão e como aplicá-la corretamente na sua escrituração contábil este ano.
